O acordo entre você e a plataforma, escrito para ser entendido.
Minuta em revisão jurídica. Cada regra abaixo é a regra que o sistema de fato aplica hoje. A redação final ainda passa por advogado, e nenhuma cláusula futura vai reduzir direito que a lei já garante a você.
1. O que a plataforma é
Um diretório de profissionais e um espaço de publicação e formação, mantido pelo Movimento Confluências. A plataforma aproxima quem procura de quem atende — e não participa do atendimento, não o supervisiona e não responde por ele. A relação clínica é entre a profissional e quem a procura, regida pelo Código de Ética Profissional do psicólogo.
2. Conta
A conta é pessoal e intransferível, e você responde pelo que acontece nela. Qualquer pessoa pode criar uma conta para acompanhar conteúdo, se inscrever em encontro ou comprar curso. Perfil no diretório é outra coisa: exige registro ativo em Conselho Regional de Psicologia, verificado por nós antes da publicação.
3. Assinatura do perfil
A assinatura custa R$ 10,00/mês, é cobrada de forma recorrente pelo Asaas e pode ser cancelada a qualquer momento, sem multa e sem carência.
Ao cancelar, o perfil continua inteiro até o fim do período que você já pagou — não devolvemos proporcional, e também não interrompemos serviço pago. Depois disso o perfil passa a exibir apenas o cabeçalho e sai da listagem; o conteúdo que você publicou continua no ar, com o crédito. Se a assinatura ficar em atraso, o mesmo acontece: há uma semana de carência antes de qualquer redução.
Parte de cada assinatura vai para o fundo do movimento. A divisão é registrada no momento do pagamento e não muda depois, mesmo que os valores mudem para novos assinantes.
4. Contribuição voluntária
Não dá perfil, não dá acesso privilegiado e não é reembolsável — é apoio ao movimento, e vai integralmente para o fundo dele.
5. Cursos e encontros
Você tem 7 dias, contados da confirmação do pagamento, para desistir de uma compra e receber tudo de volta — é o direito de arrependimento do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, e o botão para exercê-lo está no seu painel. Ao desistir, a matrícula é revogada e o certificado eventualmente emitido deixa de valer.
O prazo de acesso ao conteúdo é o informado na página de cada curso. "Acesso vitalício" significa enquanto a plataforma existir e o curso estiver disponível — e, se um curso precisar sair do ar, quem já comprou é avisado com antecedência e mantém o acesso ao que já tinha.
O certificado atesta conclusão do percurso de aulas ou participação no encontro. Não há avaliação, não há nota e ele não equivale a título de especialista nem a curso reconhecido pelo MEC.
O material dos cursos é protegido por direito autoral e a assinatura é individual: gravar a tela, redistribuir ou compartilhar o acesso encerra a matrícula sem devolução. Cada aula é identificada com o nome de quem assiste.
6. Quem ensina
Dar curso não exige perfil no diretório, e ter perfil no diretório não dá direito a dar curso: são duas coisas, com duas portas e a mesma análise editorial. Quem propõe um curso declara ser autor do material ou ter autorização para usá-lo, e responde por isso.
A comissão de quem ensina é o percentual informado no momento em que o curso é publicado, calculado sobre o valor efetivamente recebido e congelado em cada venda. Venda estornada estorna a comissão correspondente. Se você encerrar sua conta e houver alunos matriculados, o curso sai do catálogo mas continua acessível a quem pagou — e a comissão já acumulada continua sendo sua.
7. Conteúdo publicado
O que você escreve continua sendo seu. Ao publicar aqui, você autoriza a plataforma a exibir, divulgar e manter aquele conteúdo enquanto ele estiver no ar, com o seu crédito.
Tudo passa por moderação antes de aparecer. Aprovar, pedir ajustes ou recusar são decisões que sempre vêm com parecer escrito e ficam registradas. Conteúdo já publicado pode ser despublicado, também com parecer — nenhuma tela desta plataforma apaga o que alguém escreveu.
Não têm lugar aqui: promessa de cura, garantia de resultado terapêutico, sensacionalismo sobre sofrimento psíquico, conteúdo discriminatório e qualquer coisa que contrarie o Código de Ética Profissional ou as resoluções do Conselho Federal de Psicologia sobre divulgação de serviços.
8. Suspensão
Uma conta pode ser suspensa por descumprimento destes termos, por registro profissional inválido ou suspenso, ou por conduta que exponha outras pessoas a risco. A decisão é comunicada com motivo, e você pode contestá-la pelo canal de contato.
9. Mudanças nestes termos
Mudanças relevantes são avisadas por e-mail com pelo menos 30 dias de antecedência. Se você não concordar, pode cancelar antes que passem a valer — e a assinatura já paga não é afetada.
10. Foro e contato
Aplica-se a legislação brasileira. Antes de qualquer disputa, converse com a gente: a maior parte do que vira briga começa como mal-entendido que ninguém escreveu.
Contato: admin@confluenciaspsi.org
Última atualização: 17/08/2026